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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 13:23
Candidato aprovado em concurso do Banco do Brasil não pode tomar posse se tiver dívidas junto ao banco
O Banco do Brasil não é obrigado a contratar candidato que, mesmo aprovado em concurso público, não
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:00
Candidato deve participar de etapas de concurso para soldado
O Estado de Alagoas, por meio de edital, disponibilizou 1.000 vagas para o cargo de soldado
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:37
Experimentar maconha na adolescência não justifica exclusão de candidato em concurso
Fato ocorrido há mais de dez anos não tem relevância penal, administrativa ou civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Concessão de Tutela Antecipada. Concurso Público.
Cargo de Engenheiro de Equipamentos Júnior (eletrônica). Edital que exige curso de Engenharia Eletrônica ou Elétrica com ênfase em Eletrônica.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 18:00
Edital que proibia mulheres em concurso é inválido
O STJ reconheceu que não pode haver distinção de gênero, mas argumentou que existem certas atividades que podem ser consideradas próprias para homens ou mais recomendadas para mulheres
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:10
Concurso público.
Aprovação. Exame médico que entendeu ser o candidato inapto.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:50
Decisão dá a candidato ao cargo de Oficial da PMDF o direito de fazer novo psicotécnico
Tribunal acolhe recurso do candidato e determinou que ele refaça que o eliminou do concurso para a PM por "não ser recomendado"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Candidata aprovada dentro do número de vagas divulgado no edital e existentes de fato.
Recursos de apelação desprovidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Concurso público.
Cargo de professor na rede estadual de ensino.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 19:45
Candidato a policial processado criminalmente é impedido de continuar no concurso
A existência de processo criminal contra candidato ao cargo de policial militar o coloca em
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 12:27
Candidato que não assumiu cargo por ato ilegal do poder público recebe indenização
O candidato de concurso público que não assume a vaga por erro ou ato ilegal da administração
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 10:50
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:16
Força maior assegura a candidato a policial rodoviário federal direito de fazer prova física em data diferente do edital
União Fedral e pela Fundação Universidade de Brasília (FUB), que realizou o concurso.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 16:42
Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado
Mesmo sem previsão no edital sobre limite de peso, candidato ao cargo de maquinista foi considerado inapto no exame médico admissional.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:40
Tatuagem não impede aprovação de candidato a soldado da PM
"O fato de o candidato ter tatuagem no braço direito, não é justificativa plausível para sua
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:55
Candidato deve continuar disputa por cargo público
Ação Ordinária Com Pedido de Liminar
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:47
Reclassificação só é válida se prevista em edital de concurso
A reclassificação em concurso público somente é possível se houver estipulação no edital e caso
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 13:15
Candidato que questionou correção de prova continua em concurso
É indiscutível o direito do candidato, uma vez que a Administração Pública não obedeceu a norma
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Candidato deficiente não fará teste físico no concurso para delegado
Edital previu duas vagas para pessoas com necessidades especiais, porém sem constar qualquer previsão acerca do teste físico para esses candidatos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Concurso público. Edital que previa 17 vagas para o cargo de professor de educação física com licenciatura plena. Candidato classificado em 31º lugar. Nomeação. Mera expectativa de direito. Abertura de processo seletivo para contratação temporária ainda na vigência do certame anterior.
Preterição do candidato já aprovado. Inexistência na hipótese. Recurso do autor desprovido.